Presidente da Câmara assume interinamente a Prefeitura de Santana do Itararé

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo Municipal. A mudança ocorreu em cumprimento às determinações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), formalizadas durante Sessão Solene realizada na Câmara em 27 de agosto. O edital de convocação determinou o afastamento do prefeito Elcio José Vidal e do vice-prefeito Joás Ferraz Michetti e a posse do presidente do Legislativo no comando do Executivo.

Com a mudança, o vice-presidente da Câmara, Ismair Marques de Souza, passa a exercer interinamente a Presidência do Poder Legislativo. O Regimento Interno da Câmara prevê que o vice-presidente substitua o presidente em situações de impedimento, entre outras hipóteses.

Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira permanecerá à frente do Executivo Municipal até a diplomação e posse dos eleitos na Eleição Suplementar que será designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, conforme previsto no edital e no artigo 224 do Código Eleitoral. Os atos de afastamento e de posse interina foram formalizados por meio de ata e termo de posse.

Durante o período de transição, a Câmara Municipal continuará com suas atividades legislativas sob a condução interina do vice-presidente Ismair Marques de Souza, assegurando a continuidade dos trabalhos do Poder Legislativo.

Por Alexsander V. Albergoni