FERIADOS MUNICIPAIS

por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 28/06/2024 11h17, última modificação 28/06/2024 11h17

JANEIRO

06/01 – Santos Reis (Lei nº 4430 de 30/05/2014)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2014/5085/5085_texto_integral.pdf

20/01 – Padroeiro (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

 

ABRIL

05/04 – Aniversário de Mococa (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

Sexta-feira Santa (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

Corpus Christi (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf


NOVEMBRO

02/11 – Finados (Lei nº 3239 de 10/10/2001)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2001/2053/2053_texto_integral.jpeg

20/11 – Dia da Consciência Negra (Lei nº 3446 de 18/11/2004)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2004/7581/7581_texto_integral.pdf

 

vitoria de avila morais
vitoria de avila morais disse:
03/06/2026 09h02
Então, aqui em Mococa, Corpus Christi é considerado feriado municipal, correto?

Fiquei com essa dúvida porque a empresa em que trabalho informou que haverá expediente normal na quinta-feira, e gostaria de entender melhor como funciona essa situação quando há um feriado municipal. O trabalhador pode trabalhar normalmente sem nenhuma compensação ou tratamento diferenciado?
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