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Arquivo Octet Stream 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 - ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 30/04/2026 12h33
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025 – Contratada: Econtherm Climatização Ltda. (CNPJ/MF nº 09.058.180/0001-37). Objeto: Prestação de serviços de limpeza/higienização de aparelhos de ar-condicionado, manutenção preventiva e corretiva (sem cobertura de peças), instalação e desinstalação dos equipamentos da Câmara Municipal de Mococa.
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Arquivo Octet Stream 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025 - REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 21/05/2026 10h52
1° Termo aditivo ao contrato nº 08/2025. Contratada: Redcreek Engenharia em Telecomunicação Ltda. (CNPJ/MF nº 24.717.318/0001-56). CREA-SP: 2075566. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, especificamente para atuação como responsável técnico da TV Câmara, de acordo com as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e da legislação aplicável.
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Arquivo Octet Stream 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 28/11/2025 10h32
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2025 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: Alcides Rodrigues da Silva Neto Ltda. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Prorrogação, por mais 7 (sete) meses, do Contrato Administrativo n° 01/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica n° 01/2024, para a conclusão das obras de reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Mococa, cujo termo final passará a ser 30 de junho de 2026.
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Arquivo Octet Stream 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 09/2024 - AR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 02/10/2025 17h07
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Arquivo Octet Stream 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 04/03/2026 12h02
1° Termo de apostilamento ao Contrato administrativo nº 01/2025. Contratada: Alcides Rodrigues da Silva Neto Ltda. (CNPJ/MF: 23.068.487/0001-40). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, ao valor remanescente do Contrato Administrativo n° 01/2025, firmado para implantação do estúdio de gravação da TV Câmara e reforma do prédio anexo da Câmara Municipal.
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Arquivo x-conference/x-cooltalk 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 - REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE
por André Luís Greghi Lima — última modificação 05/03/2026 10h51
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 02/2025. Contratada: Regiane Fernanda Piza Quilice (CNPJ/MF: 18.831.980/0001-30). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), aos valores do Contrato Administrativo n° 02/2025, com fulcro na cláusula 7.2 do termo originário e no art. 136 da Lei n° 14.133/21.
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Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2023 - PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 07/11/2025 15h25
2° Termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2023 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: Prius Informador Jurídico Ltda. (CNPJ/MF nº 03.361.851/0001-58). Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e remessa de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, em âmbito estadual e federal.
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Arquivo Octet Stream 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 13/05/2026 11h43
2° Termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2025 – Processo Administrativo nº 10/2026. Contratada: Alcides Rodrigues da Silva Neto Ltda. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Acréscimo de serviços não previstos no instrumento convocatório da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Valor global do aditivo (BDI incluso): R$ 227.006,42 (duzentos e vinte e sete mil e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação legal: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 - PANINA LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 22/07/2025 12h48
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: Panina Ltda. CNPJ/MF nº 40.476.866/0001-98 Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do Contrato Administrativo n° 08/2023, para aquisição, parcelada e conforme a necessidade, de alimentos e bebidas, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
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Arquivo Octet Stream 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2024 - XERTICA BRASIL LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 23/03/2026 12h30
2° Termo de apostilamento ao Contrato Nº 03/2024. Contratada: Xertica Brasil Ltda. (CNPJ/MF: 51.476.858/0001-68). Objeto: Reajuste preço da licença de uso de acordo com valores da Google Inc., conforme previsto na cláusula quarta, parágrafo nono do termo originário e com fulcro no art. 111, I, da Lei n° 14.133/21.
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