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Solicitação de credenciamento - Modelo
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
20/10/2023 12h54
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
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2023
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Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
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Solicitação de credenciamento - Modelo
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
02/04/2025 13h39
Modelo de solicitação de credenciamento.
Localizado em
Transparência
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2025
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Credenciamento nº 01/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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por Naiara Batista
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publicado
15/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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por andrelima
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última modificação
04/07/2024 16h59
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
Localizado em
Transparência
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Contratos 2024
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Aditivos 2024
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Termo de Ratificação
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
07/04/2026 13h30
Termo de Ratificação da dispensa de licitação nº 02/2026.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026
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Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
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Termo de Ratificação - após convocação da 2ª colocada
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
04/05/2026 14h03
Termo de Ratificação da dispensa de licitação nº 02/2026 após convocação da 2ª colocada.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026
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Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
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Termos de adjudicação e homologação parcial - item 1
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
29/09/2021 11h36
Termos de adjudicação e homologação parcial - item 1. A adjudicação e homologação parcial se deram devido à existência de recurso e contrarrazão quanto ao item 1. O recurso foi julgado como improcedente pela autoridade competente.
Localizado em
Transparência
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2021
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Pregão Eletrônico nº 02/2021
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Tomada de Preços n° 01/2022
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 16h50
TOMADA DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de Janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em
Transparência
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Editais de Licitação
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2022
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Transparência
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por Interlegis
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última modificação
15/01/2026 14h02
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Uso indevido de energia elétrica da Câmara Municipal para fins diferentes
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por Naiara Batista
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publicado
26/09/2022
A Ouvidoria.
Gostaria de saber em que lei a Câmara Municipal de Mococa se basea para emprestar a sua energia elétrica para o Senhor Miguel José Naufel.
Mesmo sendo uma atividade possivelmente de cunho cultural o mesmo faz arrecadação de numerário, obtendo vantagem financeira, logo pode/deve adquirir gerador de energia.
Além da ilegalidade no fornecimento da energia elétrica sem norma que autorize, o cabo elétrico percorre a extensão de passeios e da rua Muniz Barreto da calçada da Câmara Municipal até a calçada do Banco do Brasil, e com o tráfego de veículos na via há o esmagamento do cabe e seu rompimento, podendo ocasionar choque elétrico nas pessoas que passam por esse local.
Se houver dano a terceiros, como queda em virtude desse cabo e até choque elétrico a Câmara Municipal pode ser responsabilizada.
Razão que solicito informações e providências sobre o assunto, o qual encaminho cópia ao MP para conhecimento e atuação se achar prudente.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
