Câmara Municipal de Mococa

Publicação do Termo de Ratificação - 2ª colocada: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 04/05/2026 14h04
Publicação do Termo de Ratificação após convocação da 2ª colocada.
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026 / Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
Publicação do Termo de Ratificação: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 07/04/2026 13h31
Publicação do Termo de Ratificação da dispensa de licitação nº 02/2026.
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026 / Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
R$ 7,1 MILHÕES SÃO APROVADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, REPARO NA PONTE DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, CAUSA ANIMAL E AÇÕES NA SAÚDE: por Gabriel Delena — publicado 13/05/2024
Os projetos foram debatidos e aprovados por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa e atingem o valor de R$ 7.109.604,45 Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa, realizada na segunda-feira, dia 6, diversos projetos de lei foram discutidos e votados, visando implementar melhorias e investimentos em diferentes áreas da cidade. As propostas abordaram desde questões emergenciais, como reparos em infraestrutura, até iniciativas para promoção da saúde, bem-estar animal e desenvolvimento econômico
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REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REFORÇO NA SAÚDE 🚑🏥🩺 MAIS DE R$ 690 MIL SÃO DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SAÚDE DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 31/10/2024
✅ R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relacao de documentos - Cadastro de fornecedores - Tomada de precos 1.doc: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 10h52
Arquivo contendo toda documentação e instruções necessárias para obtenção do CRC - Certidão de Registro Cadastral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Relatório sobre as contas de 2015: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h29
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2015.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2015
Relatório sobre as contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h19
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Relatório sobre as contas de 2017: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h02
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017

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