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Aviso de Dispensa nº 02/2026 - Dispensa de Licitação para contratação de Software de Controle Interno
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
30/03/2026
Dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, para contratação de Software de Controle Interno.
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Transparência
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Editais de Licitação
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026
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1 - Edital
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
06/02/2024 10h37
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Sobre a Câmara
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Concursos
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Concurso nº 01/2023
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2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
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por andrelima
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última modificação
14/03/2025 16h26
2° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 03/2023. Contratada: "VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda." (CNPJ/MF nº 04.033.013/0001-18). Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
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Transparência
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Contratos 2025
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Termos Aditivos e de Apostilamento
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DOE Edição 275-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
08/12/2023 19h04
Edição 275, de 8 de dezembro de 2023.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira"
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
18/02/2022
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última modificação
08/10/2024 14h31
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Ata eletrônica da 30ª sessão ordinária de 2025
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
27/10/2025 15h19
Sessão realizada em 29/09/2025.
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Processo Legislativo
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2025
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Sessões ordinárias
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Contrato n° 12/2023 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
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por andrelima
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última modificação
30/11/2023 08h53
Contrato nº 12/2023. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares).
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Transparência
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Contratos 2023
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Contratos 2023
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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Transparência
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Contratos 2021
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Termos Aditivos
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LEITURAS DOS PROJETOS
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por Naiara Batista
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publicado
31/05/2021
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última modificação
01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
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Ouvidoria/ e-SIC
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Aviso de Dispensa nº 01/2026 - Dispensa de Licitação para aquisição de Ponto Eletrônico e Software de gestão de ponto
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
26/01/2026
Dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, para aquisição de Ponto Eletrônico e Software de gestão de ponto.
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Transparência
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Editais de Licitação
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2026
