Câmara Municipal de Mococa

Resposta: por Naiara Batista — última modificação 13/02/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
CONTRATO Nº 10/2019 - FABIANA DEFOURNY MARTINS COMERCIO E SERVIÇO - ME: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 14h10
Objeto: Contratação de Serviço de pintura e reparos na área externa do prédio da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/01/2026 14h17
Localizado em Transparência / Orçamentos anuais de Mococa / 2020
DOE Edição 477-2026: por Gabriel Delena — última modificação 17/04/2026 16h48
EDIÇÃO 477 de 17 de abril de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2026
60°ED.DOE 29-11-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
60°ED.DOE 29-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
5ºED.DOE 19-06-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 5° EDIÇÃO 19/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
DOE Edição 99-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 22/09/2020 11h24
Edição 99, 22 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Edital nº02/2024 - aquisição com instalação de equipamentos complementares (2 cadeias de recepção de satélite, conforme especificações constantes no Termo de Referência) e materiais para a implantação do sinal digital em TV Aberta da Câmara Municipal de: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 08/05/2024 15h55
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 02/2024
DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 17h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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