Câmara Municipal de Mococa

Uso indevido de energia elétrica da Câmara Municipal para fins diferentes: por Naiara Batista — publicado 26/09/2022
A Ouvidoria. Gostaria de saber em que lei a Câmara Municipal de Mococa se basea para emprestar a sua energia elétrica para o Senhor Miguel José Naufel. Mesmo sendo uma atividade possivelmente de cunho cultural o mesmo faz arrecadação de numerário, obtendo vantagem financeira, logo pode/deve adquirir gerador de energia. Além da ilegalidade no fornecimento da energia elétrica sem norma que autorize, o cabo elétrico percorre a extensão de passeios e da rua Muniz Barreto da calçada da Câmara Municipal até a calçada do Banco do Brasil, e com o tráfego de veículos na via há o esmagamento do cabe e seu rompimento, podendo ocasionar choque elétrico nas pessoas que passam por esse local. Se houver dano a terceiros, como queda em virtude desse cabo e até choque elétrico a Câmara Municipal pode ser responsabilizada. Razão que solicito informações e providências sobre o assunto, o qual encaminho cópia ao MP para conhecimento e atuação se achar prudente.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 294-2024: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/04/2024 18h49
Edição 294, de 8 de abril de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
DOE Edição 95-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/08/2020 15h38
Edição 95, 17 de agosto de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - ALENG ENGENHARIA LTDA.: por andrelima — última modificação 17/06/2024 17h10
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2024. Contratada: Aleng Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato n° 02/2024, correspondente ao aumento, dos 54 m2 previstos inicialmente no Termo de Referência para 85,69 m2 (consistindo em 65,86m2 de muro e 19,83 m2 de base suspensa para antenas) da área total projetada para reforma da estrutura física da TV Câmara.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2024 / Aditivos 2024
52°ED.DOE 19-09-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
52°ED.DOE 19-09-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 385-2025: por Gabriel Delena — última modificação 14/03/2025 16h23
EDIÇÃO 385, de 14 de março de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
RSS: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 17h32
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DOE Edição 94-2020 - edição extra: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 14/08/2020 16h57
Edição 94, 14 de agosto de 2020 - edição extra
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Oficinas Interlegis na Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 12/03/2020 15h59
Câmara recebe oficinas Interlegis, instituto do Senado Federal, para capacitação de servidores do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 472-2026: por Gabriel Delena — última modificação 31/03/2026 15h39
EDIÇÃO 472 de 31 de março de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2026

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